A batalha do Côa

António José Marques da Silva

A barragem de Foz Côa em construção

Tudo começa em 1949, quando a Hidroeléctrica do Côa apresenta um resumo do plano geral previsto para o aproveitamento hidroeléctrico da bacia do Rio Côa. Em 1959, esta empresa transfere para a hidroeléctrica do Douro os direitos e obrigações relativos à concessão que possuía em relação ao aproveitamento da energia das águas do Rio Côa. No mesmo ano, apresenta o Plano Geral do Rio Côa. Esse plano só foi pontualmente alterado em 1977, 1986 e 1988. O projecto base de aproveitamento hidroeléctrico de Foz Côa, realizado pela EDP-Porto em 1991, não difere muito do plano de 1959.


Um velho projecto de barragem

A inércia do Ippar

"Um escândalo internacional"

"As gravuras não sabem nadar"

Um futuro para as gravuras

Ficha técnica


O vale do Côa
Foto de J. F. Vilhena

O Estudo de Impacto Ambiental

A Empresa Geral de Fomento realiza o Estudo de Impacto Ambiental, com a participação do prof. Francisco Sande Lemos, da Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho, que, em 1989, realizou um estudo sobre o impacto arqueológico do empreendimento.

"Recomendamos que se realizem prospecções apuradas"

Nele, podemos ler o seguinte: a albufeira "vai submergir todo um universo de estruturas e vestígios que documentam sucessivas etapas de povoamento da região". Também é de notar: "Recomendamos que se realizem prospecções apuradas" na área, incluindo um "exame minucioso do troço entre o local da construção da barragem e a Quinta de Santa Maria (Ervamoira), pois consideramos como altamente provável que existam muitas outras superfícies gravadas, neste momento cobertas por água" da barragem do Pocinho, construída em 1982 uns kilómetros a jusante do local. Esse estudo permitiu a identificação de seis sítios com arte rupestre pré-histórica, dos quais quatro apresentavam pinturas e dois apresentavam gravuras da Pré-história recente e Proto-história.

EDP admite "ser a sua obrigação preservar a memória ... dos vestígios arqueológicos"

A "Audiência Pública" sobre o E. I. A. decorre em Vila Nova de Foz Côa, no dia 11 de Novembro de 1991. Nesse documento, a EDP admite "ser a sua obrigação preservar a memória ... dos vestígios arqueológicos situados na área a submergir, o que se fará mediante o seu levantamento documental ou a transladação dos elementos mais importantes... Informou ter sido estabelecido um contrato com a Direcção Regional do Instituto Português do Património Cultural Norte, para a realização de trabalhos no domínio da Arqueologia. Iniciou-se já uma 1ª fase, como aprofundamento do E.I.A., correspondente a uma prospecção meticulosa e sistemática dos vestígios arqueológicos existentes". Também descobrimos neste documento que, "de acordo com a opinião dos arqueólogos do IPPC, só vestígios arqueológicos de elevado valor, como sejam as pinturas e gravuras rupestres, deverão ser transladadas". O IPPC conhece, portanto, desde pelo menos 1991, a existência de vestígios arqueológicos de elevado valor e não considera que ponham em causa o projecto de barragem.

"Na foz de Canada do Inferno e de Vale de Figueira existem gravuras pré-históricas"

O Relatório da Consulta Pública e o Parecer da Comissão de Avaliação são apresentados no mês seguinte. Neste último podemos ler que "A montante dos moinhos de Algodres, abaixo da cota 230, existem pinturas rupestres de grande interesse científico, podendo existir mais pinturas a outras cotas. Estas últimas, apesar de não serem inundadas, irão ser afectadas pela alteração dos teores de humidade do ar. Na Foz de Canada do Inferno e de Vale de Figueira existem gravuras pré-históricas. Também se lê que "O E.I.A. apresenta uma lista exaustiva do que vai ser afectado atribuindo valor excepcional a 11 locais (incluindo abrigos de arte pré-histórica com pinturas rupestres e outros valores), embora se considere que a região em causa é relativamente pouco conhecida. A inundação de peças com interesse patrimonial é um dos impactos mais significativos que ocorrerão nesta área". Isso não impede que a Comissão de Avaliação do E.I.A. proponha que o projecto seja aprovado, embora requira a apresentação do estudo complementar sobre o património arqueológico, a ser realizado pelo IPPC.

A inércia do IPPAR

O IPPC é extinto, sucedendo-lhe o IPPAR, o tão famoso Instituto do Património Arquitectónico e Arqueológico. A EDP e o IPPAR assinam um protocolo no dia 22 de Março de 1993, "com vista ao aprofundamento do estudo da área da albufeira prevista da barragem de Vila Nova de Foz Côa até a conclusão da obra, apontada para 1998, assim como uma eventual transladação de valores culturais que se justificassem", ou seja a EDP renova e financia o protocolo que já tinha celebrado em 1991 com o antigo IPPC. Entretanto, no dia 28 de Fevereiro de 1992, o Secretário de Estado da Energia, exara o despacho seguinte "Concordo assim com a inclusão deste projecto no plano de investimento da EDP, sendo a sua execução condicionada à observância do que se encontra estipulado legalmente, nomeadamente quanto aos aspectos de Impacto Ambiental".

Nélson Rebanda

O jovem arqueólogo Nélson Rebanda é encarregado pelo IPPAR de fazer o estudo complementar, e admite ter começado a prospecção, embora de forma esporádica, em 1992. Ele afirma só ter identificado inicialmente figuras zoomórficas de tipologia epipaleolítica em Vale de Moinhos e gravuras claramente paleolíticas no sítio de Canada do Inferno, onde só reconheceria, no Verão de 1994, quatro rochas com gravuras paleolíticas graças aos abaixamentos momentâneos das águas do Côa. Ele comunica o achado ao IPPAR e a EDP, mas não aos seus colegas arqueólogos. É relevante dizer aqui que Nélson Rebanda, em 1981, quando ainda era estudante de Arqueologia, no Porto, esteve na origem da descoberta do Cavalo de Mazouco, primeira gravura paleolítica ao ar livre encontrada no território português, no concelho de Freixo de Espada-à-Cinta, distante 25 km do Vale do Côa. No entanto a notícia preliminar do achado, publicada na revista Arqueologia, omitirá o seu nome na extensa lista de autores: Susana Oliveira Jorge, Vítor O. Jorge, Carlos Alberto F. de Almeida, M. de Jesus Sanches e M. Teresa Soeiro. Ele pede várias vezes à EDP que deixem baixar o nível das águas da barragem da Pocinho para verificar se havia mais gravuras submersas, o que lhe é recusado. Em Outubro de 1994 iniciam-se as obras da barragem de Foz-Côa, com o estudo Ippar ainda em curso. Em Novembro, descobrem-se novas gravuras paleolíticas em Vale de Videiro, Vale de Figeiro e Ribeiro dos Piscos.

Vítor Oliveira Jorge mostrando
gravuras aos jornalistas

Um escândalo internacional

É no início desse mês que Nélson Rebanda convida Mila Simões Abreu, membro do Comité Internacional da arte Rupestre e representante da Federação Internacional das Organizações de Arte Rupestre a visitar o local. Esta última inicia um amplo processo de denúncia, informando do achado a comunidade científica nacional e internacional, levando o caso as grandes instâncias internacionais de arte rupestre e aos órgãos de comunicação social, que alertam a opinião pública do que se está a passar no vale do Côa.

"Modern Scandal greets big Stone-Age Art find"

A polémica das gravuras torna-se uns dos assuntos nacionais mais mediáticos desse final de ano de 1994, chegando a ser denunciado como escandaloso por grandes títulos da imprensa internacional: The Sundays Times, The New York Times, The Herald International Tribune são dos primeiros jornais a divulgarem o caso para o mundo. No dia 20 de Novembro, quase cinco anos depois da realização do estudo de F. Sandes Lemos, a direcção do IPPAR reconhece, pela primeira vez, publicamente a descoberta das gravuras paleolíticas de Foz Côa, mas nega num primeiro momento ter conhecimento delas antes de Novembro de 1994.

As gravuras "entram" no Parlamento
Começa então a batalha do "Côa", opondo os partidários da barragem e os partidários da preservação das gravuras. Estas últimas vão continuar, indiferente à polémica, até meados do ano seguinte. Os arqueólogos serão os primeiros a reagir pedindo ao governo que crie uma comissão de especialistas nacionais e internacionais, para estudar o achado. Uma semana depois do escândalo rebentar , as gravuras de Foz Côa tornam-se um problema político: o PS leva o caso ao Parlamento propondo um inquérito ao "escândalo" das gravuras. Todos os partidos, do CDS ao PCP, tomarão rapidamente partido na polémica.

O parecer da UNESCO

O pedido dos arqueólogos é realizado, o IPPAR constitui uma equipa interdisciplinar, à cabeça da qual está Jean Clottes, presidente do Comité de Arte Rupestre na UNESCO. Este último, no local, admitirá tratar-se da "maior estação paleolítica ao ar livre da Europa, senão do mundo". No entanto, o seu relatório admite a submersão das gravuras, como medida anti-vandalismo. A reacção dos arqueólogos portugueses não é unânime: se M. Varela Gomes defende que "Não construir a barragem é uma solução que não interessa a ninguém. Nem às gravuras", Cláudio Torres acusa Clottes de comparar Portugal com o Burundi. No início de Janeiro 95, o IPPAR acaba por pedir a suspensão temporária da obra, mas a EDP "não vê motivos" para o fazer. No entanto a EDP começa a estudar alternativas, começa-se a falar da possível remoção das rochas gravadas, da constituição de um parque paleolítico acima do nível da água com reproduções das gravuras. Nada feito, porque nenhuma dessas soluções agrada aos arqueólogos, que defendem que as gravuras têm de ser estudadas no seu contexto, e que deve-se por isso parar a obra.

"As gravuras não sabem nadar"

Como nunca tinha acontecido em Portugal, multiplicam-se acções cívicas para salvar as gravuras da submersão, que leva um jornalista a falar de gravuras "da consciência cívica". A acção dos arqueólogos é seguida de perto pelos estudantes que se organizam em associações para a defesa das gravuras: "Côa Vivo", Associação Juvenil Olho Vivo, "Movimento de salvaguarda da Arte do Côa", "Associação para a Defesa das Gravuras Rupestres do Foz Côa", constituída essencialmente por estudantes da Escola Secundária de Vila Nova de Foz Côa, a quem devemos o famoso slogan: "As gravuras não sabem nadar". Eles recebem o Presidente da República, que acaba por ir ver as gravuras em Fevereiro 95, pronunciando-se a favor da sua preservação. A organização de um "mega-acampamento" de jovens de todo o país em Vila Nova Foz Côa, em Abril 95, é o auge desse movimento juvenil a favor da arte do Côa. Organizam-se debates públicos sobre o tema em Lisboa e em Braga, onde a audiência de arqueólogos, historiadores e estudantes é aumentada pela presença de "cidadãos comuns". Multiplicam-se nesse ano artigos de opinião de pessoas oriundas dos mais variados horizontes, cujos autores defendem, na maioria, a preservação das gravuras.

Um "happy end"

Perante tanta resistência por parte da opinião pública, o Governo de Aníbal Cavaco Silva acaba por não tomar nenhuma decisão antes da eleições de Outubro 95. O recém-eleito primeiro-ministro, António Guterres, anuncia a suspensão das obras da barragem logo no primeiro dia de debate do programa do Governo no Parlamento. No final de 95, o projecto de barragem é definitivamente suspenso.

Arqueólogo em busca de novas gravuras

Um futuro para as gravuras

No entanto, o futuro das gravuras está ainda hoje por decidir. A EDP pagou até hoje as prospecções, os estudos realizados, a vigilância das gravuras... Quem pagará a sua preservação, agora que o projecto de barragem foi suspenso? Que acontecerá quando a opinião pública esquecer as gravuras? O cidadão comun terá acesso às gravuras ou elas seram vedadas num parque arqueológico, reservado aos cientistas? Como é que vão contribuir para o desenvolvimento da região? São perguntas que ficam por responder.

O que ficou bem assente é que existe em Portugal uma opinião pública, sensível a questões patrimoniais, decidida e capaz de lutar por elas e que a política do "facto consumado", em matéria de património, não é um bom investimento. Os políticos de hoje e de amanhã deverão ter isso em conta.

Nada será igual depois da "Batalha do Côa", da qual saíram vitoriosos todos os cidadãos.

Coimbra, Dezembro 1995

O autor agradece a Domingo J. Cruz e Joaquim R. Carvalho, pela leitura do texto e sugestões. Este artigo foi elaborado com base na documentação jornalística, entre outras, integrada no Arquivo de notícias deste servidor; até finais de Dezembro de 1995. As fotos sem identificação do autor foram tiradas por S. Granadeiro. A foto de V. O. Jorge por um fotógrafo do Magazine do Jornal de Notícias, não identificado.


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Ficha Técnica


Autor: António José Marques Silva

Título: A batalha do Côa

Site: As gravuras paleolíticas do vale do Côa

Endereço: http//www.uc.pt/fozcoa/batalha.html

Data de edição: Março 1996

Local de edição: Coimbra

Processamento html: António José Marques Silva

Grafismo: António José Marques da Silva

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Última actualização no dia 20 de Março 96
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