LIVRO QUINTO
IntrodušŃo
Titulo I: Dos Ereges.
Titulo II: Dos que treišom,ou aleive contra Elrey, ou feu Eftado Real.
Titulo III: Dos que dizem mal de Elrey.
Titulo IIII: Da Hordem, que o Julgador deve teer no feito crime contra o prefo,ou accufado
Titulo V: Dos que fazem moÚda falša fora delas
Titulo VI: Da Molher, e como fe deve a provar a forša.
Titulo VII: Do que dorme com molher cafada per fua voontade.
Titulo VIII:Que nom traga alguum homem barregaŃ na corte.
Titulo VIIII: Do que dorme com moša virgem, ou viuva per fua voontade
Titulo X:Que nom poffam demandar virgindade defpois que paffarem tres annos.
Titulo XI: Do que cafa, ou dorme com parenta, ou manceba daquelle, com que vive.
Titulo XII: Da molher cafada, que fe fayo de cafa de feu marido para fazer adultÚrio.
Titulo XIII: Do que cafa com molher virgem, ou viuva, que eftß ewm poder de feu Padre, ou Madre, Avoo, ou Tetor fem fua vootade.
Titulo XIIII: Do Homem, que cafa com duas molheres, ou com criada daquelle, com que vive.
Titulo XV: Do Official d'ElRey, que dorme com molher, que perante elle requere defembargo algum.
Titulo XVI:Das Alcoviteiras, e Alcayotes.
Titulo XVII: Dos que cometem peccado de Sodomia.
Titulo XVIII: Do que matou fua molher polla achar em adulterio.
Titulo XVIIII: Das barregaŃs dos Clerigos
Titulo XX: Dos barregueiros cafados.
Titulo XXI: Do Frade, que he achado com alguma molher, que feja logo entregue a feu maior.
Titulo XXII:Dos refiaaens, que teem mancebas na mancebia pubrica pollas defenderem, e averem dellas o que ganham no peccado da mancebia.
Titulo XXIII: Do que dorme com a molher, que he cafada de feito, e nom de direito, por caufa d'algum divido, ou cunhadia.
Titulo XXIIII: Das barregaŃs, que fogem aaquelles, com que vivem.
Titulo XXV: Do Judeu, ou Mouro, que dorme com alguma ChriftaŃ, ou do ChriftaŃo, que dorme com alguma Moura, ou Judia.
Titulo XXVI: Do Judeu, ou Mouro, que anda em avito de ChriftaŃo, nomeando-fe por ChriftaŃo.
Titulo XXVII:Dos efcumungados, e foršadores.
Titulo XXVIII: Dos efcomungados, e appellados.
Titulo XXVIIII: Dos que querellam maliciofamente.
Titulo XXX: Se o querelofo defempara a accufašom, a cuja cufta fe farß.
Titulo XXXI: Dos Officiaaes d'ElRey, que tomam fervišo a algu~u, e dos que defamam delles, que os filham.
Titulo XXXII: Do que mata, ou fere alguem fem porque
Titulo XXXIII: Do que mata, que fere na Corte, ou arredor della.
Titulo XXXIIII: Que tirem Inquirišo§es de vaffas fobre as Mortes, Furtos, e Rouubos, tanto que forem feitos.
Titulo XXXV: Que nas Inquirišo§es devaffas perguntem pollo cuftume, asfy como nas outras Inquirišo§es.
Titulo XXXVI: Que em feito de forša nom fe guarde hordem, nem figura de juizo.
Titulo XXXVII: Do que diffe teftemunho falfo, e do que fez dizer.
Titulo XXXVIII: Do que ufa de Efcripturas, ou Teftemunhas falfas fem cometendo alguma falfidade
Titulo XXXVIIII: Do que defpende moeda falfa cintemente, e nom foi della feitor.
Titulo XXXX: Do que jogua com dados falfos, ou chumbados.
Titulo XXXXI: Que nom joguem a dados dinheiros, nem aja hi tavollagem.
Titulo XXXXII: Dos Feiticeiros.
Titulo XXXXIII: Das coufas deffefas, que nom ham de trazer fenom certas peffoas.
Titulo XXXXIIII: Que nom dem Carta de feguranša em cafo de feridas abertas, ataa ferem paffados trinta dias
Titulo XXXXV: De como fom deffefas as affuadas no Regno, e as poufadas nas Igrejas, e Moefteiros.
Titulo XXXXVI: De como he deffefo, que nom faša outrem Coutadas, fenom ElRey.
s aas Cuftas.
Titulo LIII: Que nom faša nenhum defafiašom, nem acooimanento por deshonra, que lhe seja feita
Titulo LIIII: Dos que furtam as Aves, que ajam pena afsy como de qualquer outro furto.
Titulo LV: Dos condapnado aa morte per fentenša, que nom poffa fazer teftamento.
Titulo LVI: Dos Feitos, e Prefos, que devem fer trazidos aa Corte.
Titulo LVII: Das Cartas de feguranša, que fedam geeralmente aos Malfeitores pera eftar a direito.
Titulo LVIII: Em que cafo devem prender o malfeitor, e poer contra elle feito pola Juftiša, e appellar pera ElRey.
Titulo LVIIII: Das Injurias, que ham de feer defenbargadas pelos Juizes das terras, e pelos Vereadores.
Titulo LX:Dos que arrancam os marcos fem confentimentos das partes, nem autoridade da Juftiša.
Titulo LXI: Dos Coutos, que fom dados aas Villas de Marvom, Noudal, Sabugal, Caminha, e de Miranda, e de Freixo d'Efpada-cinta pera os omifiados eftarem em elles.
Titulo LXII: Do Alquaide, que Folta o prefo fem mandado do Juiz.
Titulo LXIII: Dos que tolhem os pinhores aos Porteiros, ou tornam maam aa Juftiša.
Titulo LXIIII: Dos Vogados, e Procuradores que fom prevericadores, vogando por anballas partes.
Titulo LXV:Dos furtos, que ham de feer anoveados, e por quaaes deve o ladrom de morrer.
Titulo LXVI: Dos gaados, e viandas, que foram tomadas no termpo da guerra, como fe ham de pagar.
Titulo LXVII: Do que foi degradado per ElRey, e nom manteve o degredo
Titulo LXVIII: Dos Almuxarifes, que prendem os mefteiraaes, por nom hirem aas obras d'ElRey.
Titulo LXVIIII: Das Foršas Novas, que fom demandadas ante do anno e dia.
Titulo LXX:Quando for dada Sentenša de morte, feja perlongada a eixecušon atee vinte dias.
Titulo LXI: Que nos arroidos nom chamem outro apellido, fenom o d'ElRey.
Titulo LXXII: Dos que chamam feus amigos a fuas cafas pera os defenderem de feus inimigos.
Titulo LXXIII: Dos que entram em cafa d'alguum, por lhe fazer mal, e hi morrem, ou fom deshonrados.
Titulo LXXIIII: Que nom levem cooima, nem pena do que tirar arma pera defendimento de feu corpo.
Titulo LXXV: Dos Alquaides, que leixam trazer as armas defefas, ou fazem aveenša pollas cooimas, ante que fejam feitas.
Titulo LXXVI: Dos Alquaides, que entram nas Cafas dos bo§s, moftrando que bufcam hy alguus malfeitores.
Titulo LXXVII: Dos Alquaides, que fazem prifo§es nos Lugares, honde nom devem.
Titulo LXXVIII:Que os Corregedores, e Juizes nom coftragam homees de Concelho pera guardarem os prefos, falvo quando forem de camiuho
Titulo LXXVIIII: Do que fe enforca, ou caae d'arvor, e morre
Titulo LXXX: Que o fidalgo, ou vaffallo nom feja enfamado por erro que faša, ainda por elle feja condapnado
Titulo LXXXI: Da pena, que averß o que chama tornadišo ao que foi Infiel, e fe tornou Chriftaa§.
Titulo LXXXII: Dos que cerceam as moedas d'ouro, ou prata.
Titulo LXXXIII: Da Hordenašom, que EL-Rey Dom joham fez ßcerca dos que forom na Armada de Cepta, e allß ficarom por feu mandado.
Titulo LXXXIIII: Da Hordenanša dada ao Capitam de Cepta, que aja de teer com os degradados, e omiziados.
Titulo LXXXV: Da Hordenanša, que fez EL-Rey Dom Eduarte fobre a hida de Tanger.
Titulo LXXXVI: Do perdom, que ELRey fez aos que forom a Tanger, e eftiverom no palanque atee o recolhimento do Ifante Dom Henrique.
Titulo LXXXVII: Dos Tormentos, e em que cafos devem feer dados aos Fidalgos, e Cavalleiros, &c.
Titulo LXXXVIII: Que nom metam alguu a tormento fem appellašom.
Titulo LXXXVIIII: Dos Bulro§es, e Inlizadores.
Titulo LXXXX: Dos que tiram os prefos de poder da Juftiša, ou das prifooes, em que jazem.
Titulo LXXXXI: Dos que fazem, ou dizem injurias aos Julgadores fobre feu Officio.
Titulo LXXXXII: Dos que fazem Carcer privado per fy fem autoridade d'ELRey.
Titulo LXXXXIII: Dos Carcereiros, a que fogem os prefos per fua culpa, e maa guarda, ou malicia.
Titulo LXXXXIIII: Em que cafo os Cavalleiros, Fidalgos, e femelhantes peffooas devem feer preffos.
Titulo LXXXXV: Que nom feja conffentido a alguu Prelado, ou Fidalgo que lance pedido em fua terra.
Titulo LXXXXVI: Que nenhuu homem de pee nom ande efcudado pela terra, nem o traga nenhum fidalgo comfigo.
Titulo LXXXXVII: Que os Moradores d'ELRey nom filhem palha ataa duas legoas, fenom por dinheiro.
Titulo LXXXXVIII: Que todalas appellašooes de feitos crimes de todo o Regno venham aos Ouvidores, que andam na corte com ELRey.
Titulo LXXXXVIIII: Dos que arrenegam de DEOS, e dos feus Santos.
Titulo C: Dos que encobrem os malfeitores.
Titulo CI: Do que for accufado por algum crime, e livre per fentenša d'ELRey, que nom feja mais accuzado por elle.
Titulo CII: Que os Alquaides pequenos fašam feguranša quando pera ello forem requeridos.
Titulo CIII: Dos que acudem aas pelejas, e voltas pera efpartir os arruidos.
Titulo CIIII: Do que alevanta volta em Concelho, ou perante a juftiša.
Titulo CV: Do Alquaide, ou Carcereiro, que leva peita do prefo.
Titulo CVI: Que o Alquaide nom aja roupa do prefo, que fogir, nem effo mefmo o Carcereiro.
Titulo CVII: Que nom recebam ao Clerigo querella fem fiador Leigo.
Titulo CVIII: Que nom prendam por divida.
Titulo CVIIII: Dos Leigos, que vaam fazer forša em na ajuda dos clerigos.
Titulo CX: Do que he ferido, ou roubado de noite aas deshoras.
Titulo CXI: Que aquelles, que guardam os prefos, nom levem delles dinheiro pelos levarem a Audiencia.
Titulo CXII: Dos que ham jurdišom por graša d'ElRey, que nom dem Cartas de Feguranša em alguum cafo.
Titulo CXIII: Daquelles que ajudam a fogir, ou a encobrir os Cativos, que fogem.
Titulo CXIIII: Que o degredo pera Cepta feja menos meetade do que fe dß pera dentro no Regno.
Titulo CXV: Da declarašom, que ElRey Duarte fez fobre as feguranšas geraaes dadas a alguus pera hir a Cepta, ou a algum outro lugar
Titulo CXVI:Que nom confentam aos moradores em Caftella, que venham em affuadas a eftes Regnos pera mal fazer.
Titulo CXVII: Das cartas defamatorias, que fe lanšam encubertamente por mal dizer.
Titulo CXVIII: Da declarašom, que ElRey fez, Ócerca dos Coutos dados aos lugares dos Eftremos.
Titulo CXVIIII:De como fom deffefas as beftas muares.
Titulo CXX:Dos que forom na batalha da Alfarrobeira contra fervišo d'ElRey.
Titulo CXXI:Da declarašom das Leys fobre as barregaŃs dos Clerigos.

Que nom andem affinando per as Cafas.
....fobre os adulterios


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