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Timor - Resenha quinzenal

23 de Março a 06 de Abril/1996


O II Encontro-Intratimorenses, realizado mais uma vez na Áustria, é ainda o tema em destaque na actualidade sobre Timor-Leste. O MNE português, Jaime Gama, desloca-se a Viena para receber, em audiências separadas, as delegações presentes à reunião promovida pela ONU e promete que o Governo vai analisar as propostas para apoiar a Universidade de Timor-Leste e um futuro centro cultural em Díli.

No Brasil, a questão timorense ganha uma nova projecção com a atribuição de um do prémio "Chico Mendes" à luta do povo de Timor-Leste, enquanto se aguarda uma nova visita ao território do embaixador da Austrália em Jacarta. Mas os dias que se seguem ao encontro da Áustria são de alguma distensão, como se as partes envolvidas reflectissem sobre novos passos a dar. Viva parece continuar a resistência armada: o exército indonésio reconhece as suas dificuldades para a aniquilar e das montanhas renova-se o apelo para que Portugal auxilie materialmente os guerrilheiros.



23 Mar - VIENA: O ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, anuncia que o Governo português vai examinar as conclusões do II Encontro Intra-timorenses para avaliar como poderá satisfazer o apoio solicitado para a Universidade de Timor-Leste e para um futuro centro cultural em Díli.

Este propósito é anunciado por Jaime Gama no final das audiências que concedeu em Viena, separadamente, aos grupos participantes no II Encontro Intra-timorenses, que decorreu entre os dias 19 e 22 na aldeia de Burg Schlaining, a cerca de 150 quilómetros da capital austríaca.

"Vamos analisar as conclusões e as sugestões que nos foram feitas e veremos, depois, como se desenvolverão as linhas de acção de modo a que não colidam com as posições subscritas por Portugal, nomeadamente, o direito do povo timorense à autodeterminação", sublinha Jaime Gama.

Sobre o pedido de mais apoio logístico de Portugal na preparação dos encontros intra-timorenses - organizados pelas Nações Unidas -, o ministro considera que o Governo já auxilia a sua concretização, tal como a Indonésia, e recusa aumentar o envolvimento português nestas negociações entre timorenses.

No final da audiência de Jaime Gama à delegação do interior, o Governador de Timor-Leste, Abílio Osório Soares, nomeado pela Indonésia, acusa o Executivo português de considerar como timorenses apenas o "grupinho da resistência" no exterior.

"Não quero que ele (Jaime Gama) dê menos atenção aos de fora, mas que também dê aos de dentro", reclama o governador da ex-colónia portuguesa, anexada militarmente pela Indonésia em 1975.

Apesar da crítica, Abílio Osório, 48 anos, salienta que encontrou boa vontade do ministro Jaime Gama para que seja encontrada uma solução para o conflito timorense.

Gama recebe também em Viena a delegação do exterior e ainda o grupo da chamada "terceira via", liderado por Abílio Araújo, um ex-defensor da independência que admite actualmente a integração do território.


25 Mar - DARWIN: O ministro australiano dos Negócios Estrangeiros, Alexander Downer, anuncia em Darwin, durante um encontro com uma delegação de timorenses, que o embaixador da Austrália em Jacarta vai fazer uma visita a Timor-Leste para apresentar ao seu Governo um relatório actualizado sobre a situação no território.

Downer - que deverá visitar a Indonésia de 15 a 18 de Abril - sublinha também que a Austrália apoia todas as diligências internacionais para encontrar uma solução do conflito aceitável para todas as partes, incluindo os encontros entre timorenses realizados sob os auspícios da ONU.

Segundo o representante do Conselho Nacional da Resistência Maubere em Darwin, José Gusmão, que participou no encontro com Alexander Downer, os timorenses pediram ao novo MNE australiano que o seu Governo pressione a Indonésia a pôr fim à violação dos direitos humanos e a retirar as tropas que mantém no território.


25 Mar - BRUXELAS: O ministro Jaime Gama participa na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia e informa os seus homólogos sobre os resultados do II Encontro Intra-timorenses, realizado na Áustria.

25 Mar - LISBOA: O grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, atribui uma das medalhas "Chico Mendes de Resistência 96" à luta do povo de Timor-Leste.

Trata-se do mais importante reconhecimento honorífico e da maior manifestação de apoio à resistência timorense feitos até agora por organizações não-governamentais brasileiras.

A organização brasileira instituiu a medalha "Chico Mendes de Resistência" em 1989 e distingue anualmente 10 personalidades ou instituições latino-americanas que se tenham destacado ou morrido na luta pelos direitos humanos.


26 Mar - JACARTA: O comandante militar indonésio em Timor-Leste, coronel Mahidin Simbolon, afirma que as tropas de Jacarta apenas tentam diminuir a intensidade dos ataques dos guerrilheiros timorenses, dado que não conseguem exterminar os combatentes independentistas.

"Nós apenas podemos diminuir a intensidade dos seus ataques", admite o coronel Simbolon ao jornal "Jawa Post".

Segundo o coronel Simbolon, existem apenas cerca de 200 combatentes armados contra a ocupação indonésia de Timor-Leste, que, estima, disporão apenas de 92 armas, mas que são difíceis de capturar por estarem espalhados pelas montanhas do território.

A Indonésia reclama que mantém actualmente em Timor-Leste apenas seis batalhões com 700 soldados cada, cinco dos quais dedicados a promover o desenvolvimento do território através da construção de estradas, pontes e outras infra-estruturas de interesse público.

Apesar dos anúncios de redução do efectivo militar feitos por Jacarta, a resistência calcula em cerca de 12.000 o número de soldados indonésios que continuam em Timor-Leste.

A Indonésia invadiu militarmente Timor-Leste em 1975 e recusa-se a acatar as deliberações da Assembleia Geral das Nações Unidas que reconhecem Portugal como a potência administrante do território.

Organizações independentes internacionais dos direitos humanos afirmam que pelo menos 200.000 timorenses foram mortos desde 1975.


28 Mar - SIDNEY: Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Austrália admite que o embaixador australiano em Jacarta, Allan Taylor, poderá visitar Timor-Leste em Abril para elaborar um relatório actualizado sobre a situação no território ocupado pela Indonésia.

"Ainda não está tudo confirmado, mas como (Allan) Taylor está prestes a abandonar o cargo seria útil que visitasse Timor-Leste uma última vez", refere o porta-voz do MNE australiano.

Segundo a mesma fonte, a eventual deslocação de Allan Taylor a Timor-Leste permitirá ao novo Governo conservador, formado na sequência das eleições de 3 de Março, dispor de um "relatório actualizado sobre a situação no território".

A eventual deslocação de Allan Taylor a Timor-Leste foi inicialmente admitida pelo próprio MNE da Austrália, Alexander Downer, durante um encontro em Darwin com activistas timorenses e australianos.

Allan Taylor visitou Timor-Leste pela última vez em Março de 1995, tendo na altura solicitado às autoridades de Jacarta que reduzissem o número de efectivos militares destacados no território.

No início de Fevereiro, a embaixada australiana em Jacarta apoiou o relatório sobre direitos humanos na Indonésia elaborado pelo Congresso dos Estados Unidos, segundo o qual a situação em Timor-Leste continua a ser "grave".

O anterior chefe da diplomacia de Camberra, Gareth Evans, admitiu antes de abandonar o cargo que a situação em Timor-Leste se deteriorou desde a visita de Taylor, devido à ocorrência de confrontos religiosos e de inúmeras prisões e mortes.



01 Mar - BANGUECOQUE: O Presidente Suharto, da Indonésia, comunica ao Primeiro-ministro português, António Guterres, a intenção de Jacarta de discutir a proposta apresentada por Portugal sobre Timor-Leste, tendo já "dado instruções ao seu ministro dos Negócios Estrangeiros para prosseguir o diálogo", segundo disse o Chefe do governo português.

Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Ali Alatas, confirmou que a proposta feita por António Guterres a Suharto será discutida, em Junho, em Genebra, com o seu homólogo português, Jaime Gama.

Classificando o encontro entre Guterres e Suharto como "sem precedentes", Ali Alatas referiu que "o que posso dizer é que temos vontade de continuar com as conversações ao nível de ministros do Negócios Estrangeiros.


30 Mar - SIDNEY: Fonte em Díli revela que o filho do líder timorense Ma'Huno está em estado de coma num hospital da capital de Timor-Leste, depois de ter sido alegadamente agredido por soldados indonésios, durante uma emboscada à sua residência, em Lospalos.

Segundo a mesma fonte, contactada a partir de Sidney, João António Gomes da Costa, 17 anos, foi "atacado brutalmente por 10 ou 15 soldados indonésios" e foi transportado para o hospital de Díli por ter "inúmeras fracturas e uma lesão craniana".

O pai do jovem, José António Gomes da Costa, mais conhecido por Ma'Huno, foi detido em 1992 por soldados indonésios, tendo posteriormente sido condenado a prisão domiciliária.


01 Abr - LISBOA: O segundo comandante da resistência timorense, David Alex, apela para que o Governo português forneça apoio material aos guerrilheiros que lutam nas montanhas de Timor-Leste contra a ocupação indonésia.

Em entrevista concedida ao programa "Timor Loro Sae" da RDP-Internacional, o número dois de Konis Santana diz que as emissões de rádio a partir de Lisboa são bem captadas nas montanhas e constituem um bom estímulo para os guerrilheiros.

"Fazem-nos sentir cada vez mais que o povo português está ao lado do nosso povo", explica Alex.

Contudo, David Alex sublinha que a resistência no interior do território "enfrenta hoje sérias dificuldades", pelo que o Governo português devia criar uma verba que lhe fosse destinada, fazendo chegar aos combatentes "roupas, medicamentos, dinheiro, etc.".

O dirigente da luta armada concorda com o prosseguimento das negociações entre Portugal e a Indonésia, mas lamenta que "já tenham sido feitas sete rondas de negociações e não se tenha verificado nenhum resultado concreto".

"Os acordos em matéria de direitos humanos e de identidade cultural continuam a não ser cumpridos e respeitados por Jacarta", afirma Alex, acrescentando que só haverá progressos nas negociações "quando a Indonésia abandonar a sua posição inflexível e arrogante".

Enquanto isso não acontecer, "nós prosseguiremos a luta em todas as frentes até que o direito do nosso povo seja respeitado", afirma o líder guerrilheiro.

David Alex revela, por outro lado, que desde 24 de Janeiro já desembarcaram em Timor-Leste mais cinco batalhões indonésios que estão a efectuar uma grande ofensiva militar em várias frentes para tentarem esmagar a resistência.
"Só nas regiões de Baucau, Viqueque e Manatuto operam agora entre 10 e 15 batalhões e os reforços continuam a chegar", diz ainda David Alex na entrevista enviada à RDP-Internacional.


01 Abr - RIO DE JANEIRO: A organização brasileira Tortura Nunca Mais entrega uma das medalhas "Chico Mendes de Resistência 96" ao povo de Timor-Leste, representado na cerimónia realizada no Rio de Janeiro por Luís Cardoso de Noronha, vice-presidente da Resistência Timorense no exterior.

Trata-se do mais importante reconhecimento honorífico e da maior manifestação de apoio à resistência timorense feitos até agora por organizações não-governamentais brasileiras.

Luís Cardoso de Noronha considera, a propósito, que, após duas décadas de alheamento por parte do Governo e das entidades civis, o Brasil está finalmente a "acordar" para a questão timorense.

Segundo aquele dirigente, o objectivo das iniciativas de sensibilização em curso no país é o de fazer com que "Timor-Leste deixe de ser uma questão levantada apenas por Portugal para ser ser articulada com o Brasil e os demais países de expressão portuguesa".

No âmbito da campanha, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Luís Felipe Lampreia, recebeu representantes do Grupo Parlamentar de Solidariedade com Timor-Leste, criado em Setembro de 1994, que propuseram a abertura este ano de uma representação do Conselho Nacional da Resistência Maubere (CNRM) no Brasil.

De acordo com o deputado brasileiro Nilmário Miranda, do Partido dos Trabalhadores, o Grupo Parlamentar de Solidariedade com Timor-Leste conta actualmente com 95 membros e tem agendado um encontro, em 16 de Abril, em Brasília, com o primeiro-ministro António Guterres, durante a visita oficial do chefe do Governo português ao Brasil.
O grupo pretende solicitar a António Guterres "ajuda concreta para montar o escritório" do CNRM no Brasil, segundo Nilmário Miranda.

O Grupo Parlamentar solicitou também ao Governo do Brasil que apoie a participação de Timor-Leste na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como membro observador, bem como a organização de deslocações de deputados brasileiros ao território ocupado pela Indonésia.

A participação do Brasil na campanha mundial pela libertação de Xanana Gusmão é outras das recomendações feitas pelo Grupo Parlamentar ao ministro Luís Felipe Lampreia.

No âmbito das iniciativas para divulgar a questão timorense junto do povo brasileiro, é também anunciada a publicação de um volume com os discursos da sessão solene do Congresso Nacional de solidariedade com Timor-Leste, enquanto o Instituto de Análises Sociais e Económicas se propõe promover a criação de comités regionais de apoio à luta do povo timorense.

Cardoso de Noronha sublinha que a campanha em curso pretende fazer com que o Brasil "saia do imobilismo em que se tem mantido em relação ao genocídio de 200.000 pessoas em Timor-Leste".

A política oficial brasileira em relação a Timor-Leste é de apoio às resoluções das Nações Unidas sobre o direito do povo timorense à autodeterminação, mas, ao mesmo tempo, Brasília tem procurado intensificar os seus já fortes laços comerciais com Jacarta.

Uma aparente contradição que parece não desencorajar Cardoso de Noronha: "se o Brasil apoiar a autodeterminação de Timor-Leste e articular um movimento conjunto nesse sentido com Portugal e os outros países de expressão portuguesa já é um grande passo".


02 Abr - BISSAU: A Guiné-Bissau entende que o " movimento de libertação nacional" de Timor-Leste é um "processo inacabado" que, como tal, deve ser "concluído".

Esta é a posição expressa pelo ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, Fernando Delfim da Silva, um dia depois de a Guiné-Bissau ter assumido a presidência do "Grupo dos Não-alinhados" do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"A Guiné-Bissau é produto de um movimento de libertação nacional e é nessa óptica que entendemos que o movimento de libertação nacional de Timor-Leste é um processo inacabado", precisa o MNE guineense.

Para Fernando Delfim da Silva será " desejável" que aconteçam progressos nessa matéria "para bem de uma cooperação internacional mais desanuviada com os países" da região a que pertence Timor-Leste.

As declarações do ministro guineense ocorrem na sequência de um grande envolvimento de Bissau no movimento dos não-alinhados, do qual a Indonésia faz parte e com quem a Guiné-Bissau mantém relações económicas e diplomáticas.

Em 1994, o então chefe da diplomacia da Guiné-Bissau, Bernardino Cardoso, afirmou que Bissau sempre procurou separar o aspecto político e humanitário do económico e diplomático, considerando serem situações "distintas".

A Guiné-Bissau ofereceu-se em 1993 para receber Xanana Gusmão, depois de o líder da resistência timorense ter sido condenado a prisão perpétua por um tribunal indonésio, pena que foi posteriormente comutada para 20 anos de prisão.

Na altura, Bissau e Jacarta chegaram a manter negociações sobre esta proposta, mas nada acabou por ficar definido.


06 Abr - JACARTA: O presidente da Associação de Amizade Portugal-Indonésia, Manuel Macedo, visita Jacarta e defende que os dois países devem colaborar para evitar que os jovens timorenses "tenham de saltar muros de embaixadas para viajarem de graça" para Lisboa.

Para Manuel Macedo, que critica o montante do subsídio atribuído pelo Governo português aos refugiados de Timor, Lisboa "deve clarificar a situação e dizer que ajuda dá, e durante quanto tempo, aos timorenses que desejem viver no país".

Na capital indonésia, Manuel Macedo encontrou-se com diversos responsáveis políticos e militares, incluindo o ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, Ali Alatas, com quem afirma ter discutido a proposta portuguesa de abertura de representações de interesses dos dois países em embaixadas amigas em Lisboa e Jacarta.

O presidente da Associação de Amizade Portugal-Indonésia anuncia igualmente a sua intenção de efectuar uma visita de três dias a Timor-Leste.


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