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Timor - Resenha quinzenal

16 a 30 de Maio de 1996


Enquanto em Portugal se anunciam novas regras de apoio à inserção dos timorenses, o bispo D. Carlos Ximenes Belo é recebido no Vaticano pelo Papa João Paulo II, seguindo depois para Lisboa e posteriormente para Macau, território onde não se deslocava há 20 anos. De Roma, D. Carlos Ximenes Belo traz a garantia de que continuará nos próximos tempos à frente da diocese de Díli. Em Lisboa, o prelado manifesta-se contra a fuga dos jovens de Timor-Leste, mas ao chegar a Macau é aclamado entusiasticamente por dezenas de refugiados timorenses. No campo político, o presidente Suharto da Indonésia reafirma não tencionar atribuir a Timor-Leste um maior grau de autonomia.

16 Mai - WASHINGTON: O dirigente timorense José Ramos Horta anuncia em Washington que uma nova iniciativa tendente a alargar a proibição de venda de armas à Indonésia poderá surgir brevemente no Congresso dos Estados Unidos.

Para o efeito, o representante especial do Conselho Nacional da Resistência Timorense afirma ter contactado os congressistas Tony Hall e Patrick Kennedy, apoiantes da causa de Timor-Leste.

Segundo Ramos Horta, a iniciativa poderá incluir uma tentativa de proibição de venda de helicópteros norte-americanos à Indonésia.

A proibição de venda de armamento dos Estados Unidos à Indonésia abrange actualmente apenas alguns tipos de armas ligeiras.


17 Mai - LISBOA: O actual presidente do INATEL, Eduardo Graça, será o responsável pela Comissão Permanente para o Acolhimento e Inserção da Comunidade Timorense.

A criação da comissão foi decidida em Abril pelo Governo e, de acordo com a resolução publicada em 14 de Maio no "Diário da República", tem por objectivo "o desenvolvimento de políticas integradas que favoreçam o acolhimento e inserção da comunidade timorense em Portugal".

Na opinião de Eduardo Graça, a forma como os timorenses foram recebidos em Lisboa nem sempre terá sido a melhor, facto que justifica que, dos 6.650 que chegaram a Portugal entre 1975 e o final de 1995, apenas 2.000 continuam a residir em território nacional. Os restantes 4.500 emigraram, na sua maioria para a Austrália.

"O facto de não se fixarem cá pode-se dever ao acolhimento não ter sido muito cuidado", admite o presidente da comissão, que acumulará as novas funções com as de direcção do INATEL.

A ideia de criar esta comissão surgiu por proposta de um outro grupo de trabalho, também liderado por Eduardo Graça, que fez, a pedido do ministro Ferro Rodrigues, um relatório sobre a situação dos timorenses que residem em Portugal, concluído em Fevereiro.

Segundo Eduardo Graça, o Governo português apoia actualmente 458 refugiados, dado que os restantes cerca de 1.500 que permanecem no país se integraram na sociedade.

A filosofia da nova comissão, segundo o seu presidente, será a de apoiar durante um ano os timorenses que cheguem a Portugal e optem por fixar-se no país, garantindo-lhes alojamento e condições de integração, que passam pela sua admissão no sistema de ensino ou no mercado de trabalho.

"Só em situação limite o apoio poderá ultrapassar os 12 meses", salienta Eduardo Graça, para quem os timorenses têm manifestado uma "grande facilidade em integrar-se" na sociedade portuguesa.

Trata-se de um "apoio transitório que visa proporcionar a sua integração na sociedade portuguesa", facto que Eduardo Graça pretende ver explicado tanto à opinião pública nacional, como aos residentes em Timor-Leste.

Dos primeiros, pretende Eduardo Graça que entendam que o apoio não será uma prolongada carga financeira para o Estado, nem fonte de privilégios para os timorenses em relação aos restantes cidadãos.

Os residentes em Timor-Leste, por sua vez, terão de entender que a sua vinda para Portugal não lhes dá direito a apoios e subsídios permanentes, mas apenas condições para se integrarem.

"É necessário explicar-lhes que não lhes estamos a dar casas", sublinha
Eduardo Graça, referindo que, com esta nova política de acolhimento, vai ser possível evitar situações como algumas que ainda existem, em que timorenses estão há cinco anos a receber subsídios da Segurança Social.

Além de continuar a pagar bolsas aos estudantes - há várias dezenas de timorenses a estudar em universidades portuguesas - e a proporcionar cursos de português para os que não dominam a língua, o Governo vai iniciar um conjunto de acções de formação profissional.

No caso dos universitários, Eduardo Graça considera que se trata, "não só de um dever, como de um investimento futuro: devemos e podemos fazer um esforço no sentido de apoiar uma elite, que irá beneficiar tanto a resistência como o próprio Estado português".

"Essa comunidade vai ter um papel importante num país que um dia há-de ser independente e democrático", justifica Eduardo Graça.

A Comissão Permanente para o Acolhimento e Inserção Social da Comunidade Timorense integra, além do presidente, nomeado pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, representantes dos ministérios da Educação, da Justiça, da Qualificação e Emprego, da Saúde, da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros.


17 Mai - VATICANO: O Papa João Paulo II recebe o administrador apostólico de Díli, D. Carlos Ximenes Belo, em visita "ad limina" ao Vaticano.

A visita "ad limina" é um encontro que os bispos católicos mantêm com o Papa em cada cinco anos, mas no caso do dirigente máximo da Igreja timorense há onze anos que não era cumprida, já que a última decorreu em 5 de Julho de 1985.

Neste tipo de encontros comparecem ao mesmo tempo todos os bispos de cada conferência episcopal, mas, por timor-Leste depender directamente do Papa e não integrar qualquer conferência episcopal, D. Carlos Ximenes Belo reuniu-se sozinho com João Paulo II.

Esta situação foi, aliás, abordada durante o encontro que o ministro dos Assuntos Religiosos indonésio manteve com o Papa, recentemente, no Vaticano.

João Paulo II não atendeu os pedidos do Governo de Jacarta, que pretendia integrar a diocese de Díli na Conferência Episcopal Indonésia.


17 Mai - PARIS: O segundo canal da televisão francesa exibe no programa de grande audiência "Geopolis" um filme de um vídeo-amador com imagens da repressão indonésia em Timor-Leste, citando a situação no território como um exemplo flagrante das guerras esquecidas no mundo.

O antigo ministro socialista Bernard Kouchner, convidado principal do programa, revela que já tinha tentado deslocar-se a Timor-Leste, mas que não tinha obtido a respectiva autorização das autoridades indonésias.


18 Mai - JACARTA: A agência oficial indonésia Antara noticia que o exército indonésio encontrou material explosivo e diversas armas numa casa abandonada em Díli.

Os explosivos, descritos como sendo "cocktails molotov", e as espingardas foram encontrados numa casa da zona oriental da capital timorense e destinavam-se a serem utilizados no dia 25 de Maio por "agitadores", nas palavras do general A. Rivai, comandante da região militar que integra Timor-Leste.

Os militares indonésios dizem ainda ter encontrado algumas bandeiras da FRETILIN, movimento que luta pela independência de Timor-Leste, bem como algumas camisolas com a frase "Liberdade para Xanana".


19 Mai - LISBOA: O bispo D. Carlos Ximenes Belo chega a Lisboa, proveniente de Roma, ficando alojado nos Salesianos, Ordem religiosa a que pertence.

O principal motivo da deslocação de D. Carlos Ximenes Belo à Europa foi a audiência com o Papa João Paulo II, que o recebeu no dia 17 no Vaticano.

Antes de regressar a Timor-Leste, o bispo timorense visitará Macau, onde leccionou em 1976.


21 Mai - JACARTA: O presidente Suharto da Indonésia reafirma que Timor-Leste não terá qualquer estatuto especial de autonomia diferente do que tem actualmente.

As declarações de Suharto foram feitas durante uma audiência que concedeu a um grupo de 14 jornalistas australianos de visita a Jacarta.

Segundo o secretário de Estado Murdiono, as palavras do presidente Suharto foram as seguintes: "Na medida em que é uma das 27 províncias da Indonésia, Timor-Leste já goza de um estatuto de autonomia".

A ideia de que Timor-Leste deveria ter um estatuto especial, embora continuando ligado à Indonésia, foi lançada em 1994 pelo governador Abílio Osório Soares, um timorense que os indonésios escolheram para a administração civil do território.


22 Mai - COIMBRA: A base de dados da Universidade de Coimbra sobre Timor-Leste (TimorNET) passa a fazer parte da "Biblioteca Virtual" da Internet, tornando-se acessível a um maior número de utilizadores.

Segundo o responsável pela base de dados, Joaquim Ramos de Carvalho, a TimorNET suscita actualmente 12 a 13 mil utilizações mensais, sendo a Indonésia um "dos mais importantes utilizadores e em fase crescente", o que adquire um maior significado, tendo em conta o número de consultas que os cidadãos daquele país fazem na Internet.

A Indonésia figura em quarto lugar em número de consultas daquela informação, depois dos EUA, Austrália e Inglaterra.

A "Biblioteca Virtual" (Virtual Library) é organizada pelo consórcio "W3", formado pelo CERN (Centro Europeu de Pesquisa Nuclear) e o MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusstts), com o objectivo de promover a divulgação e projecção da Internet.

A "Biblioteca Virtual" organiza um grande índice da informação disponível na Internet, por áreas de saber e áreas geográficas, e é consultada por "dezenas de milhar de pessoas", segundo Joaquim Ramos de Carvalho, docente da Universidade de Coimbra.

A TimorNET inclui notícias sobre a questão de Timor-Leste disponibilizadas pela agência Lusa e uma vasta informação sobre o conflito com a Indonésia, história, cultura, geografia, usos e costumes timorenses.


23 Mai - LISBOA: Um grupo de 25 timorenses chega a Lisboa, vindo de Díli, ao abrigo da legislação portuguesa que permite a reintegração dos funcionários públicos de Timor-Leste à altura em que Portugal era a potência colonizadora do território.

O grupo é constituído por quatro famílias de outros tantos elementos da Administração portuguesa, que, nalguns casos, tinham solicitado a vinda para Portugal há mais de 10 anos.

Estas famílias puderam viajar para Portugal ao abrigo da Lei 1/95, que garante aos "agentes do Estado e dos corpos administrativos, contratados e assalariados eventuais" o "vínculo ou relação jurídica que os ligava à Administração Pública em 22 de Janeiro de 1975".

Segundo uma fonte da resistência timorense, "alguns ainda têm documentos que provam que eram funcionários portugueses. Noutros casos, a prova é feita através da consulta do Diário da República, onde vinham as nomeações".

Ao todo, encontram-se nesta situação 30 funcionários e as suas famílias, 20 dos quais já se encontram em Portugal.


23 Mai - JACARTA: Um porta-voz da embaixada da Alemanha em Jacarta anuncia que um jovem timorense de 17 anos partiu para Portugal, depois de passar uma noite refugiado naquela missão diplomática.

Em meados de Abril, a mesma embaixada alemã foi palco de um incidente com oito timorenses que, depois de se terem ali refugiado, foram entregues aos militares indonésios, que os espancaram e levaram presos.

O incidente foi filmado por uma equipa de televisão e as imagens dos jovens a serem espancados correram mundo e forçaram o Governo alemão a interessar-se pelo caso, exigindo às autoridades indonésias a libertação dos oito timorenses que, à semelhança de muito outros, acabaram por ser autorizados a partir para Portugal.

Desde Setembro do ano passado, 75 timorenses pediram asilo em oito embaixadas estrangeiras em Jacarta e todos eles partiram, sob os auspícios da Cruz Vermelha Internacional, para Portugal, que os reconhece como cidadãos nacionais.


23 Mai - MACAU: Os Salesianos de Macau anunciam que o bispo D. Carlos Ximenes Belo chegará ao território sob administração portuguesa em 28 de Maio para uma visita de carácter particular.

O bispo timorense foi professor de História e Geografia no Colégio D. Bosco, em Macau, no ano lectivo de 1975-1976, mas desde então não voltou ao território.


26 Mai - LISBOA: Antes de viajar para Macau, o bispo D. Carlos Ximenes Belo dá uma conferência de imprensa em Lisboa e critica as fugas dos jovens timorenses para o exterior, considerando que estas representam uma "sangria" na sociedade timorense.

Referindo ser sua "preocupação fundamental" impedir a fuga dos jovens, o administrador apostólico de Díli defende que tal movimento só poderá ser parado através da melhoria dos direitos humanos e da existência de garantias de segurança em Timor-Leste.

"Eu não concordo com as saídas de Timor, já lhes disse, porque estes são futuros líderes, alguns são jovens inteligentes que deveriam lá ficar", afirma o bispo timorense.

Sublinhando que se recusa a dar as cartas de recomendação que lhe são pedidas pelos jovens que querem sair do território - "pelo contrário, peço para ficarem" -, D. Carlos Ximenes Belo considera que "a luta faz-se lá dentro, não cá fora".

O bispo afirma também não concordar que "toda a gente aproveite os momentos religiosos para lutar e gritar".

Quanto à situação no território, admite existir um programa do Governo de controlo de natalidade, com o qual afirma não concordar devido à utilização de métodos artificiais, e não naturais como a Igreja católica defende, mas sublinha não ter ouvido "falar muito" de campanhas de esterilização.

"Agora o que lá mais vejo são crianças, parece uma compensação natural", refere.

Sobre a audiência privada que teve no dia 17 com o Papa, D. Carlos Ximenes Belo considera ter sido "um encontro de pai para filho, de pastor em relação ao seu rebanho em Timor".

Segundo o bispo, João Paulo II quis conhecer a situação em Timor, mas sobretudo a nível religioso (número de católicos, de sacerdotes, de seminaristas e de catequistas), e pediu a D. Ximenes que levasse uma palavra de solidariedade ao povo timorense, por quem garantiu rezar.

O Papa mostrou-se ainda receptivo a uma proposta de D. Carlos Ximenes Belo no sentido de criar um seminário maior em Díli, para a formação de "clero nativo, que tenha a cultura timorense, porque sem isso não haverá uma Igreja enraizada".

Neste sentido, o bispo timorense revela estar a manter contactos em Portugal para angariar fundos que possibilitem a construção do seminário.

A criação de uma segunda diocese em Timor (em Baucau) não foi um assunto abordado com o Santo Padre, refere D. Ximenes, que garante que continuará à frente da diocese de Díli.

D. Carlos Ximenes Belo garante também que a Igreja continuará a estar representada nos encontros intra-timorenses, mas considera que "não cai bem que os políticos se estejam sempre a agarrar às saias do bispo".

"Não foi o bispo que em 1974 criou os partidos e empurrou para esta situação", sublinha D. Carlos Ximenes Belo, que na sua deslocação a Itália recebeu o prémio "Oscar Romero per la dignita 1996".


27 Mai - JACARTA: As autoridades militares indonésias anunciam ter capturado Jerónimo de Sousa, um suspeito de pertencer ao braço armado da FRETILIN.

Citado pela agência indonésia Antara, o comandante militar de Timor-Leste, coronel Simbolon, revela que Jerónimo de Sousa foi capturado em 23 de Maio na região de Ermera.

Segundo Simbolon, Jerónimo de Sousa era um dos guerrilheiros de um grupo que actua na região e que é chefiado por um indivíduo conhecido como "Sahen".


27 Mai - SIDNEY: O primeiro-ministro australiano, John Howard, anuncia que a Indonésia será o destino da sua primeira visita de Estado, reafirmando a importância do relacionamento bilateral de Camberra com Jacarta.

Um comunicado oficial refere que John Howard, que chefia o Governo australiano desde Março, deverá visitar a Indonésia de 7 a 10 de Agosto.

"A visita a Jacarta visa mostrar directamente ao presidente Suharto o valor que o Governo australiano dá ao relacionamento entre a Austrália e a Indonésia", sublinha o comunicado.


28 Mai - MACAU: O bispo D. Carlos Ximenes Belo chega a Macau para uma visita particular, sendo recebido entusiasticamente por dezenas de timorenses no aeroporto internacional do território.

Confessando sentir-se "em casa", o bispo é recebido com vivas a "D. Carlos", a "D. Bosco" e à "Igreja de Timor" por cerca de 70 timorenses residentes ou refugiados em Macau, que brindaram o prelado com a canção tradicional "Ita Timor Oan Sira" (Nós, os filhos de Timor).

O entusiasmo dos jovens timorenses, incluindo refugiados envergando trajes tradicionais, fez-se sentir assim que o avião da TAP-Air Portugal, que transportou D. Ximenes Belo desde Lisboa, aterrou na pista do Aeroporto Internacional de Macau, com alguns dos presentes a gritarem vivas à transportadora aérea nacional.

Antes do "banho de multidão", D. Ximenes Belo recebeu cumprimentos do vigário-geral da diocese de Macau, cónego Cláudio Lo, em representação do bispo D. Domingos Lam, ausente em Roma, e de um elemento do gabinete do governador Rocha Vieira, além de representantes da comunidade timorense local.

Aos jornalistas portugueses e chineses que o aguardavam no aeroporto, o bispo timorense afirma que a deslocação a Macau, em escala para Timor, "é uma visita de amigos, sem motivos especiais", mas que aproveitará para contactar com a comunidade timorense radicada no território sob administração portuguesa e para procurar angariar apoios para a construção do seminário maior de Díli.

O bispo timorense fica alojado no Colégio D. Bosco, dirigido pelos Salesianos, onde leccionou História e Geografia em 1975-1976, e tem previstos encontros com a comunidade timorense, de cerca de 300 elementos, com o governador Rocha Vieira, que o obsequiará com um jantar, e com os responsáveis pela Igreja local.

Natural de Baucau, a leste de Díli, onde nasceu em 3 de Fevereiro de 1948, Carlos Filipe Ximenes Belo foi ordenado padre em Lisboa em 26 de Julho de 1980, depois de ter frequentado a Universidade Católica na capital portuguesa.

Em 1985, na sequência da demissão forçada de monsenhor Martinho da Costa Lopes, D. Ximenes Belo foi nomeado administrador apostólico da diocese de Timor pelo Papa João Paulo II, tendo sido ordenado bispo de Lorium (uma diocese já extinta em Lazio, Roma) em 1988.


29 Mai - SIDNEY: O embaixador indonésio na Austrália, Wiryono, afirma que as negociações para encontrar uma solução para o conflito de Timor-Leste "vão durar o tempo que for necessário".

Comparando o problema de Timor-Leste a outros focos de conflito como o da Irlanda do Norte ou o de Caxemira, Wiryono admite que a procura de uma solução pacífica para a questão timorense, que passa por negociações entre Portugal e a Indonésia, poderá demorar ainda vários anos.


29 Mai - MACAU: O bispo D. Carlos Ximenes Belo é recebido em audiência pelo Governador de Macau, Rocha Vieira, a quem agradece o apoio que a Administração portuguesa do território tem concedido à comunidade timorense.

Em declarações aos jornalistas, D. Carlos Ximenes Belo sublinha, nomeadamente, as "oportunidades de trabalho, de estudo e de protecção" que o Governo de Macau tem dado aos timorenses que demandam o território.

O administrador apostólico de Díli refere ainda que durante o encontro no Palácio da Praia Grande, que se prolongou por cerca de 45 minutos, falou com Rocha Vieira sobre a situação da Igreja em Timor-Leste.

Macau tem sido um local de acolhimento de refugiados de Timor-Leste, mas a maioria dos cerca de 400 que chegaram ao território desde 1991 seguiu posteriormente para Portugal ou para a Austrália com o apoio do Governo local.

Actualmente, encontram-se em Macau cerca de sete dezenas de refugiados que recebem apoios da Administração portuguesa, através do Instituto de Acção Social e dos Serviços de Educação.


29 Mai - LISBOA: A história de dois timorenses a quem os militares indonésios cortaram as orelhas em 1992, sob a acusação de espionagem a favor da resistência, fica disponível na Internet por iniciativa de um grupo de universitários portugueses.

A acção coincide com a realização de uma tertúlia, no Instituto Superior Técnico, sobre "Direitos Humanos e Internet", organizada pelo Grupo Universitário de Defesa dos Direitos Humanos e pelo núcleo da Amnistia Internacional daquela escola superior.

O artigo sobre os dois timorenses mutilados, colocado em vários "newsgroups" da Internet, é da autoria do jornalista indonésio Seno Gumira Ajidarma e foi publicado na revista "Jakarta Jakarta".


30 Mai - LISBOA: É anunciada em Lisboa a realização de uma conferência internacional sobre Timor-Leste, que terá lugar próximo de Sidney, Austrália, entre 21 e 27 de Junho, organizada conjuntamente pela Universidade do Porto e por três universidades australianas.

Pela parte portuguesa, o principal dinamizador do evento é Barbedo de Magalhães, docente da Universidade do Porto e organizador das jornadas de Timor.

Segundo os organizadores, a iniciativa visa "facilitar o debate" entre timorenses residentes no território e no exterior e "promover o diálogo" entre os naturais de Timor-Leste e representantes das diferentes correntes políticas indonésias, incluindo o partido Golkar, no poder.

O melhor conhecimento do problema de Timor-Leste na Indonésia, na Austrália e região Ásia-Pacífico é outro dos propósitos dos organizadores, que convidaram para a conferência timorenses residentes no território e no exterior, personalidades indonésias, de dentro e fora daquele país, e estrangeiros ligados à questão timorense.

A História de Timor e da Indonésia, as mudanças políticas nos dois territórios, as perspectivas futuras para a região, a política de países como os Estados Unidos e o Japão em relação à questão timorense e a posição portuguesa são alguns dos temas em discussão.

De Portugal, está prevista a participação, além de Barbedo de Magalhães, do deputado Krus Abecassis, presidente da Comissão Parlamentar Eventual para o Acompanhamento da Situação em Timor-Leste, do bispo D. Januário Torgal Ferreira, representante da Conferência Episcopal Portuguesa, e de Vasco Garcia, reitor da Universidade dos Açores.


30 Mai - ROMA: As relíquias de Santo António serão levadas a Timor-Leste a pedido da comunidade antoniana, anuncia em Roma o coordenador das deslocações das relíquias.

Falando numa cerimónia na Igreja de Santo António dos Portugueses em Roma, Egidio Canil refere que as relíquias de Santo António serão levadas para a Austrália, onde permanecerão um mês, seguindo depois para Timor-Leste, via Jacarta.


31 Mai - LISBOA: O presidente da associação "Ajuda à Igreja que Sofre" (AIS), padre Bernard Willem de Smet, chega a Lisboa e diz ter constatado a força de D. Carlos Ximenes Belo junto do povo de Timor-Leste, território que visitou há cerca de quatro anos, e a confiança que os timorenses depositam no administrador apostólico de Díli.

Tal como D. Carlos Ximenes Belo, o padre de Smet considera ser importante que os jovens timorenses fiquem no território, mas afirma compreender a sua saída de Timor por razões de segurança.

Timor recebeu nos últimos cinco anos ajuda da AIS para reconstrução de um seminário, tendo a organização enviado também para o território exemplares da Bíblia das Crianças, traduzida em tétum.

Segundo o presidente da AIS em Portugal, padre Luís Rocha e Melo, a representação da organização em Lisboa tem actualmente em análise vários pedidos de Timor-Leste, nomeadamente para ajudas a bolsas de estudo e formação profissional.

Associação Pública Universal da Igreja Católica, dependente da Santa Sé, a AIS presta ajuda há 50 anos as Igrejas necessitadas e oprimidas e aos refugiados, tendo surgido em Portugal em Outubro de 1995.


Difusão autorizada desde que salvaguardada menção à fonte: Agência Lusa

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