Timor - Resenha quinzenal

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O senador democrata norte-americano Clairbone Pell visita Jacarta e Díli e considera que não existe uma "solução verdadeira e duradoura" para a questão de Timor-Leste sem a participação dos próprios timorenses.

O líder da UDT, João Carrascalão, defende a criação, pelo Governo português, de uma subsecretaria de Estado para Timor-Leste, na dependência do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Enquanto isso, o presidente Suharto da Indonésia desloca-se à Alemanha para efectuar exames médicos, suscitando rumores sobre o seu estado de saúde.

Para Carrascalão, as questões de Timor-Leste merecem mais do que um departamento do MNE, ideia que, sublinha, tem referido com insistência ao secretário de Estado José Lamego.

João Carrascalão falava durante uma recepção que lhe foi oferecida pelo presidente da Cãmara Municipal de Penafiel, Agostinho Gonçalves, iniciativa que o líder da UDT considera "inédita" para a resistência timorense, mas que permite "levar ao país real o conhecimento da realidade de Timor".

Referindo-se aos resultados do 8º encontro ministerial Portugal-Indonésia, João Carrascalão defende ser "necessário que as Nações Unidas consultem directamente os timorenses na preparação das rondas negociais, apesar de a Indonésia não favorecer qualquer contacto".

O líder da UDT considera também que Portugal "é a única garantia de Timor aspirar um dia à autodeterminação e à independência".

João Carrascalão classifica de "farsa" as "tentativas da Indonésia de fazer crer ao mundo que foram os timorenses que pediram a integração" e mostra-se céptico sobre as consequências para Timor de uma eventual alteração política na Indonésia.

"Não podemos contar com os indonésios, sejam democratas ou ditadores. Mesmo os que lutam pela democracia na Indonésia também desejam que Timor faça parte integrante do seu país, que seja mais uma província da Indonésia", afirma o líder da UDT.

"Xanana Gusmão pede-me para exprimir ao presidente José Eduardo dos Santos os nossos mais profundos agradecimentos pelo apoio concreto que a República de Angola tem dado à nossa luta", afirma Ramos Horta ao chegar à capital angolana.

Ramos Horta refere ainda que a resistência gostaria de ver criados mecanismos ao nível da futura Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permitam reforçar a acção diplomática dos "Sete" a favor da causa de Timor-Leste.

"Existe grande simpatia para que nos seja atribuído o estatuto de observador (na CPLP), mas gostaríamos de ver acções concretas", acrescenta José Ramos Horta.

Um porta-voz da UDT refere que no encontro foram também apreciadas as últimas propostas portuguesas apresentadas em Genebra relativamente à questão timorense e as formas futuras de cooperação com Timor-Leste em que Portugal estará envolvido.

A AST solicita ainda o empenho do Governo de Portugal, das embaixadas dos PALOP, da Igreja e da própria Comunicação Social para que "colaborem positivamente" na concretização da sua proposta.

A iniciativa tem em vista constituir uma representação da resistência timorense formada por "todas as sensibilidades nacionalistas".

Só assim, entende a AST, será possível "enfrentar com eficácia o poderoso regime ditatorial da Indonésia.

Segundo um informador da presidência, Suharto, de 75 anos e há 30 anos no poder, será tratado a pedras no rim.

A fonte oficial afirma que a situação não é de molde a causar preocupações de maior, mas a notícia provoca descidas nos mercados financeiro e de valores da Indonésia, com a rupia a cair para o seu nível mais baixo do ano em relação ao dólar e a Bolsa de Jacarta a sofrer um acentuado recuo.

O ministro indonésio da Tecnologia e Investigação, Jusuf Habibie, afirma à agência alemã DPA que Suharto será submetido a tratamentos cardíacos e do fígado.

Suharto viajou para a Alemanha com uma comitiva de cerca de 40 pessoas, incluindo as suas três filhas e um dos seus três filhos.

Os rumores sobre uma eventual doença grave de Suharto, nomeadamente sobre um ataque cardíaco que teria sofrido nas últimas semanas, têm sido sucessivamente desmentidos por fontes oficiais indonésias.

O jornal "Jakarta Post" informou que o presidente indonésio, depois de um exame médico regular no seu país, tinha sido aconselhado a consultar também especialistas no estrangeiro.

"Comprometemo-nos na aplicação do acordo de paz para a Bósnia-Herzegovina, mas não podemos esquecer outros cenários de horror, como o do povo de Timor-Leste", afirma o deputado português.

Lembrando que Portugal continua a ser a potência administrante de Timor-Leste, reconhecida pela ONU, José Saraiva sublinha que a invasão indonésia impediu a autodeterminação do povo timorense e consumou um genocídio, que custou a vida a 250 mil pessoas, tornando a questão num problema da comunidade internacional.

O professor Reiner Koerfer respondia, assim, a especulações acerca da saúde de Suharto, que efectua na Alemanha uma série de exames dos foros cardiológico e hepático.

Segundo Koerfer, o presidente indonésio decidiu submeter-se a estes exames após a morte de sua mulher, Tien Suharto, que sucumbiu em Abril a uma doença cardíaca.

Em 15 de Março de 1996, os investimentos do Reino Unido na Indonésia ascendiam a 21,3 milhões de dólares, seguindo-se a Holanda com 9 mil milhões de dólares e a Alemanha com 4,9 mil milhões de dólares.

O Luxemburgo com 1,8 mil milhões de dólares, a França com 1,6 mil milhões de dólares e a Suíca com cerca de mil milhões de dólares seguem-se na lista dos investimentos europeus na Indonésia, que inclui também a Itália, Bélgica, Noruega, Espanha, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Áustria e Irlanda.

Os dados oficiais foram divulgados durante um encontro em Banguecoque sobre investimentos da Europa na Ásia.

O matutino noticia que o ex-Presidente da República afirmou que o Brasil "não deve sobrepor os interesses económicos aos direitos humanos quando negociar com a Indonésia".

"A Indonésia é uma ditadura. O Brasil é uma grande democracia moderna e tem cada dia de ser mais uma grande democracia moderna. Como é que o Brasil pode ignorar esta situação? É compreensível que o Brasil queira vender os seus produtos à Indonésia, mas a sociedade civil brasileira tem de pressionar mais contra a invasão de Timor-Leste", disse Soares, citado pelo jornal carioca.

Na visão de Mário Soares, prossegue o matutino, a invasão de Timor-Leste só não causou maior indignação porque muitos países, como o Brasil, "têm interesses económicos a preservar em relação à Indonésia".

O ex-PR também criticou os Estados Unidos, que, segundo as suas palavras, "lideraram a guerra do Golfo quando o Iraque invadiu o Kuwait, com o objectivo de evitar uma alta do preço do petróleo no mercado mundial, mas não tomaram a mesma iniciativa quando a Indonésia invadiu Timor".

"Não pode haver dois pesos e duas medidas", acrescentou Mário Soares, ainda segundo o jornal "O Globo".

As críticas foram feitas durante uma conferência em Brasília, depois de Mário Soares ter jantado com o presidente Fernando Henrique Cardoso, com quem disse ter conversado sobre o caso de Timor-Leste.

Segundo o secretário-geral da comissão, Baharudin Lopa, um dos principais objectivos da delegação é o de fornecer "uma informação equilibrada" por contraponto aos "exageros" da imprensa internacional sobre a violação dos Direitos do Homem em Timor-Leste.

Lopa garante que a delegação terá poderes para detectar violações dos Direitos do Homem e comunicá-las às autoridades competentes, mas não poderá interferir directamente nesses casos.

Num relatório, Pell, que visitou recentemente a Indonésia e Timor-Leste, manifesta cepticismo quanto às negociações entre Portugal e a Indonésia sobre o território, mas declara-se a favor do dialogo intra-timorense.

"A chave está em os próprios leste-timorenses fazerem parte da solução desde o início", escreve o senador Pell no relatório da sua visita a Taiwan, Vietname, Indonésia e Timor-Leste, efectuada entre 25 de Maio e 2 de Junho deste ano.

Após encontros com o presidente Suharto, membros do governo de Timor-Leste, e representantes da população timorense, Pell concluiu que a solução não pode ser encontrada apenas num acordo entre Portugal e a Indonésia, ou entre o MNE Ali Alatas e o secretário-geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, nem ainda entre Jacarta e Washington.

"Nenhuma solução que seja vista como imposta de cima funcionará", escreve Clairbone Pell, que oferece algumas sugestões para encontrar essa solução.

O senador americano vê as conversações através da ONU como potenciando aspectos positivos e negativos, mas manifesta o receio de
que elas levem a "ignorar os pontos de vista e desejos dos próprios timorenses".

O diálogo entre todos os timorenses ("The All-Timorese Dialogue") é, na opinião de Pell, a fórmula que oferece maior esperança.

Mas o melhor resultado do conjunto dessas duas vias de diálogo seria, na opinião de Pell, a aplicação de medidas de criação de confiança.

Entre elas, Pell destaca a atribuição de alguma forma de autonomia a Timor-Leste, a redução da presença das tropas indonésias no território e um aumento do número de timorenses em posições de liderança em Díli.

O senador diz ser importante que Washington continue a apoiar a defesa dos direitos humanos em Timor-Leste e afirma que todos os timorenses com quem se avistou lhe disseram que as pressões estrangeiras, em especial dos Estados Unidos, tinham acabado por impressionar o governo indonésio.

"A nossa capacidade para efectuar mudanças nas políticas de direitos humanos na Indonésia e noutros países pode ser limitada, mas é importante que os Estados Unidos façam todos os esforços para o conseguir", afirma Clairbone Pell.

O senador democrata sugere ainda que se a Indonésia mudasse da política de "mão dura" para uma de "mão leve" em Timor-Leste, teria tudo a ganhar nas suas relações com os Estados Unidos e outros países e nada a perder.

Referindo-se à política indonésia, Pell diz que aquele país poderia ser uma "grande nação, com influência à escala mundial", mas nunca o conseguirá enquanto mantiver uma forma de governo de estilo "anacrónico e autoritário".

Pell sugere que a Indonésia siga o modelo aplicado por Taiwan desde o final dos anos 80, dando "verdadeiros passos para um verdadeiro sistema democrático".

O senador Pell diz esperar que Jacarta leve a sério as recomendações que faz no seu relatório e "trabalhe a favor de uma solução aceitável para todas as partes", que "ultrapasse a questão de Timor-Leste" e se movimente em direcção à democracia, tornando-se o importante parceiro internacional que está destinado a ser.

No relatório, Pell afirma que o povo de Timor-Leste "pratica uma resistência emocional e intelectual que nenhuma quantidade de pressão militar jamais conseguirá suprimir".

Esta conclusão foi por ele retirada dos contactos que manteve em Timor-Leste, onde se encontrou tanto com as autoridades governamentais indonésias, como com elementos da população e de organizações religiosas.

Quanto aos contactos com Jacarta, Pell diz ter ficado bem impressionado com o facto de o chefe da diplomacia indonésia lhe ter falado com apreço do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Jaime Gama, que, ao contrário do ex-ministro José Manuel Durão Barroso, segundo a opinião de Ali Alatas, mostrou disponibilidade para ouvir os pontos de vista da Indonésia.

Pell lamenta, contudo, que Alatas "não tenha mencionado a necessidade de satisfazer os desejos do povo de Timor-Leste", embora reconhecendo a importância dos mesmos, quando levantados pelo senador norte-americano.

Segundo os dados fornecidos ao senador pelas autoridades indonésias de Timor-Leste, no território estão estacionados 15.403 militares, incluindo a polícia.

A maior parte dessas tropas não é constituída por timorenses, e a ausência de um maior número destes entre os oficiais foi explicada por serem poucos os elementos originários do território que têm frequentado a academia militar.

Apenas 11 timorenses completaram a academia militar, havendo um primeiro-tenente e dois segundo-tenentes, sendo essas as mais altas patentes ocupadas pelos timorenses no exército indonésio.

Dos encontros que teve com a população, o senador Pell diz ter concluído que "o povo de Timor-Leste sente que está subjugado por um exército estrangeiro de ocupação".

O governador indonésio de Timor-Leste, Abílio Osório Soares, e o chefe local do partido governamental (Golkar), Armindo Mariano, manifestaram a convicção de que o território só pode desenvolver-se como parte da Indonésia.

Mas, segundo Pell, os timorenses que não fazem parte do governo e outros observadores que vivem em Timor-Leste "rápida e insistentemente contradisseram" aquela afirmação.

Os timorenses expressaram a Pell a opinião de que, em caso de plesbicito, mais de 90 por cento optaria pela independência, figurando nessa percentagem alguns dos que antes eram a favor da integração na Indonésia.

Pell escreve que Xanana Gusmão personifica a resistência e que "atingiu uma estatura entre os timorenses semelhante à que Nelson Mandela tinha entre os sul-africanos negros quando estava na prisão".

As autoridades indonésias não permitiram que Pell visitasse Xanana Gusmão na prisão e recusaram-se a entregar-lhe a carta que o senador lhe escreveu, por a considerarem de teor "político".

Pell visitou um projecto cafeícola que tem o apoio dos Estados Unidos e beneficia 700 famílias, ouvindo casos de perseguição por parte dos militares e da polícia e de pressões sobre os agricultores para que abandonem as zonas montanhosas e desçam para as áreas costeiras.

Nas suas reuniões com padres de várias paróquias, Pell diz ter igualmente escutado relatos sobre casos de perseguição da Igreja Católica e dos seus fiéis.

Pell disse ter encontrado entre os padres a noção de que a resistência oferecida até aqui pelo povo de Timor é a prova do seu desejo e afirmação de independência.