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Timor - Resenha quinzenal

15 a 31 de Agosto de 1996

16 Ago - JACARTA: Oito jovens timorenses entram na embaixada francesa em Jacarta para pedirem asilo.

Em Paris, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros afirma que a França procurará resolver o caso da ocupação da sua embaixada em Jacarta "tendo em conta os aspectos humanitários".

Desde 1995, 76 timorenses pediram asilo em 15 embaixadas em Jacarta, incluindo quatro incursões na missão francesa, tendo viajado para Portugal com o apoio da Cruz Vermelha Internacional.


16 Ago - LISBOA: Dezenas de timorenses manifestam-se junto à embaixada da Holanda em Lisboa para denunciar a contradição entre a Constituição indonésia, que garante que a "independência é um direito de qualquer povo", e a ocupação de Timor-Leste.

Os manifestantes entregam uma carta na embaixada holandesa, que representa os interesses da Indonésia em Portugal, na qual chamam a atenção para o facto de Jacarta manter a ocupação de Timor-Leste há mais de 20 anos, apesar de a Constituição indonésia defender que "o colonialismo no mundo tem de ser abolido".


17 - JACARTA: A Indonésia, ainda abalada pelas manifestações anti-governamentais ocorridas no final de Julho, celebra a passagem do 51º aniversário da independência numa cerimónia simples, mas solene, no palácio presidencial de Suharto.

Cerca de dois mil convidados, entre individualidades indonésias, diplomatas estrangeiros e estudantes, assistem à cerimónia, que se prolonga por uma hora.

O presidente Suharto, de fato escuro, aparenta uma ar muito sério durante a leitura da declaração da independência da República Indonésia, de 17 de Agosto de 1945, feita pelo porta-voz do parlamento nacional, Wahono.

Ocupada pela Holanda durante três séculos e pelo Japão durante três anos na Segunda Guerra Mundial, a Indonésia combateu as forças holandesas quando estas reclamaram o vasto arquipélago após a rendição japonesa.

A Holanda só reconheceu a independência indonésia em 1949.

O presidente Suharto aproveita a sessão do parlamento comemorativa do aniversário da independência para condenar os incidentes de 27 de Julho, provocados, segundo afirma, pelos apoiantes da líder pró-democracia, Megawati Soekarnoputri.

Três décadas depois de ter esmagado uma tentativa de golpe comunista, Suharto adverte contra o renascimento do comunismo, dizendo, no entanto, que este acabou por ter o mérito de dar um impulso à revolução.

Segundo Suharto, os responsáveis pelos incidentes ocorridos em Julho tiveram a colaboração dos comunistas, considerados subversores na Indonésia.

"A destruição e incêndio de edifícios e serviços públicos são actos anárquicos. São anti-democáticos e irresponsáveis", afirma também o general Suharto, que tomou o poder à força em 1965 das mãos do presidente Soekarno, mais próximo da esquerda, pai de Megatwati Sukarnoputri.


18 Ago - JACARTA: Os oito timorenses refugiados desde o dia 16 na embaixada de França em Jacarta abandonam as instalações da missão, num veículo do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

À semelhança de dezenas de outros timorenses que entraram desde 1995 em embaixadas de diversos países em Jacarta, o grupo viaja para Lisboa, com o apoio do CICV.


20 Ago - MADRID: Mais de 50 timorenses participam numa manifestação em frente à embaixada da Indonésia em Madrid, onde entregam, através do gradeamento, uma carta para o presidente Suharto.

Organizada pelo Conselho Nacional da Resistência Timorense e pela Resistência Nacional dos Estudantes de Timor-Leste, com o apoio de diversas organizações, como as centrais sindicais portuguesas CGTP e UGT, a acção destina-se a assinalar a passagem do 20º aniversário da criação das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste.

Na carta endereçada a Suharto, os manifestantes exigem a saída das tropas indonésias de Timor-Leste, a libertação de Xanana Gusmaão e a sua participação nas negociações entre os governos de Lisboa e Jacarta sobre a questão timorense.


20 Ago - SIDNEY: O arcebispo de Sidney, Edward Clancy, defende, ao regressar de uma visita de uma semana a Timor-Leste, que a Austrália deveria liderar a comunidade internacional na condenação dos abusos dos direitos humanos no território ocupado pela Indonésia desde 1975.

Clancy, que se deslocou a Timor-Leste a convite do bispo D. Carlos Ximenes Belo, afirma ter encontrado um "território ocupado", onde "há muito medo, desconfiança e suspeitas a todos os níveis".

"As liberdades pessoais são restringidas (em Timor) e em algumas ocasiões profundamente violadas", sublinha o arcebispo Clancy, a mais alta individualidade da Igreja Católica auatraliana a visitar a ex-colónia portuguesa.

Salientando que a sua deslocação a Timor-Leste foi uma visita pastoral e não política, o arcebispo australiano admite que o medo de represálias contra a comunidade católica timorense impede-o de se manifestar publicamente mais crítico da situação que se vive no território.

"Pode-se ser muito crítico no exterior, aqui na Austrália ou noutros países. No entanto, têm sido os timorenses que têm sofrido as consequências desses comentários", justifica.


20 Ago - JACARTA: Uma fonte diplomática revela que dois timorenses entraram nos jardins da embaixada do Japão em Jacarta, mas voltaram a sair ao serem perseguidos por seguranças indonésios.

Os dois timorenses saltaram o muro da embaixada, situada no centro de Jacarta, mas bateram em retirada rapidamente logo que se aperceberam que os guardas do edifício eram indonésios e se preparavam para os capturar, refere a mesma fonte.


21 Ago - JACARTA: O Governo indonésio recomenda à Comissão Nacional dos Direitos Humanos que "pense nos interesses da nação" antes de publicar os resultados da investigação sobre os tumultos ocorridos no final de Julho em Jacarta.

"O Governo espera que nós consideremos os interesses da nação ao revelar a verdade por trás dos tumultos de 27 de Julho", disse o presidente daquela organização oficial indonésia, citado pelo jornal "Jakarta Post".


21 Ago - JACARTA: José Martins, fundador do partido timorense Kota, em 1974, e apoiante da anexação de Timor-Leste, morre, com 54 anos, num hospital de Jacarta devido a problemas cardíacos.

O timorense, com residência em Lisboa, deslocara-se a Jacarta a convite do governo do presidente Suharto para assistir às comemorações do 51º aniversário da independência da Indonésia, que decorreram no dia 16.

José Martins participou nos dois encontros intratimorenses promovidos pelas Nações Unidas, na Aústria, em Junho de 1995 e Março de 1996.


22 Ago - SIDNEY: O jornal "The West Australian" noticia que o académico indonésio George Aditjondro recorreu à Internet para apelar para boicotes internacionais contra empresas ligadas à família do presidente Suharto.

O matutino da capital da Austrália Ocidental diz que várias empresas australianas e outras sediadas na Nova Zelândia, Europa e Estados Unidos fazem parte da lista posta a circular por Aditjondro, que reside actualmente em exílio "auto-imposto" na cidade de Newcastle, perto de Sidney.

Aditjondro, que foi criticado pelo governo indonésio quando divulgou um relatório sobre o massacre de Santa Cruz, é actualmente uma das vozes mais críticas do regime indonésio.

De acordo com o jornal, Aditjondro pretende usar o boicote para "ferir o regime de Suharto onde dói mais, ou seja, na carteira", na sequência da campanha de detenção de membros do movimento pró-democrático na Indonésia.


22 Ago - DÍLI: O tribunal de Díli condena a penas de prisão dois jovens timorenses que eram acusados de prepararem um atentado à bomba contra as instalações portuárias da cidade.

Segundo a agência "Associated Press", António Luís Soares foi condenado a dois anos de prisão por ter preparado os engenhos explosivos e Afonso Gonçalves recebeu uma pena de 18 meses de prisão sob a acusação de planear utilizar as bombas .


22 Ago - JACARTA: O Governador de Timor-Leste nomeado pela Indonésia, Abílio Osório Soares, ameaça apresentar queixa contra Portugal por alegados crimes cometidos durante o período colonial.

Osório Soares afirma ter a aprovação do presidente Suharto para avançar com a queixa no Tribunal Internacional de Haia, mas não adianta qualquer data para a concretizar.

O Governador de Timor-Leste acusa as autoridades portuguesas da época de terem abatido e torturado muitos timorenses suspeitos de apoio à invasão japonesa da ilha durante a Segunda Guerra Mundial.

Observadores diplomáticos consideram que a iniciativa constitui uma manobra do Governo de Jacarta para desviar as atenções das acusações que têm sido feitas às tropas indonésias que combatem a resistência timorense.


23 Ago - SIDNEY: O senado australiano expressa, em moção aprovada por unanimidade, preocupação com a detenção de líderes da oposição indonésia pelo regime do presidente Suharto.

A moção foi apresentada pela senadora trabalhista do estado de Queensland, Margaret Reynolds.


23 Ago - AUCKLAND: Uma organização sediada na Nova Zelândia anuncia o lancamento de uma acção a favor de Timor-Leste que visa coincidir com a campanha para as eleições de Outubro no país.

Em comunicado, o "Auckland East Timor Independence Committee" (AETIC) indica que pretende convidar todos os candidatos eleitorais a assinar um documento a favor de Timor-Leste.

O documento servirá como comprovativo das intenções de cada um deles de aprovar uma alteração da actual política neo-zelandesa em relação a Timor-Leste.

"O AETIC tem grandes esperanças que 1996 venha a marcar uma inversão na política neo-zelandesa em relação a Timor Leste, pondo fim a uma postura vergonhosa que inclui prestar auxílio militar ao regime opressivo de Suharto e recusar condenar as autoridades pela ocupação indonésia", lê-se no comunicado da organização.


24 Ago - MELBOURNE: O Centro de Direitos Humanos de Timor-Leste (ETHRC), sediado em Melbourne, denuncia a detenção de sete timorenses, incluindo quatro crianças, na sequência da morte de um capitão do exército indonésio na aldeia de Acumano, Liquiçá.

Entre os detidos, refere a ETHRC, encontra-se Teresa de Fátima, casada com com Júlio "Maureha", um dos comandantes das forças da FALINTIL, que é acusado pelas autoridades indonésias de responsabilidade pela morte do capitão do exército, ocorrida em 27 de Julho.

"Todos os detidos estão em risco de tortura e maus-tratos, especialmente Teresa de Fátima e as suas crianças", alerta o comunicado do ETHRC.


25 Ago - JACARTA: O jornal "Bisnis Indonesia" noticia que tropas indonésias capturaram cinco alegados membros da resistência timorense.

Citando uma fonte militar, o jornal adianta que os cinco homems, alegados membros da FRETILIN, foram detidos em 16 de Agosto nas regiões de Viqueque, Ermera e Manatuto.

Segundo o "Bisnis Indonesia", os cinco detidos são Nelson de Jesus Guterres Amaral, Carlos de Jesus Gonçalves, Domingos Mendonça, Tomás Ximenes Gama e Florindo da Silva Martins.


25 Ago - BUENOS AIRES: Membros da resistência timorense no exílio e dirigentes democráticos da Indonésia apelam para que o Presidente da Argentina, Carlos Menem, que inicia no dia 26 uma visita a Jacarta, questione as autoridades indonésias sobre os presos políticos e os desaparecidos.

"Pedimos ao presidente Menem que seja coerente com os princípios que defende e aproveite esta oportunidade para fazer algo pela democratização da Indonésia e pela libertação de Timor-Leste", afirma um elemento da resistência timorense, Roque Rodrigues, à agência DYN.

Rodrigues deslocou-se a Buenos Aires com uma delegação que, apoiada pela Universidade do Porto, está a realizar uma visita ao Brasil, Argentina e Uruguai com o objectivo de denunciar a repressão do regime de Suharto.


25 Ago - SIDNEY: Cerca de 1.500 pessoas participam numa manifestação em Sidney, no âmbito do Dia Nacional de Solidariedade com Timor-Leste e Indonésia, promovido na Austrália por diversas organizações não-governamentais.

Manifestações idênticas ocorrem nas cidades de Adelaide, Brisbane, Camberra, Darwin, Hobart, Melbourne, Newcastle, Perth, Fremantle, e Wollongong.

Em Sidney, o porta-voz internacional do Partido Democrático Popular indonésio, Nico Warouw, afirma que a situação em Timor-Leste é "bastante semelhante à que se vive na Indonésia", país que comparou a "uma bomba relógio prestes a explodir".

O dirigente do CNRM, José Ramos Horta, também presente na acção de Sidney, considera que há uma aproximação cada vez maior entre a luta pela libertação de Timor e o movimento de democratização na Indonésia.

"As lutas em Angola e Moçambique aceleraram a luta pela democratização em Portugal, e, comparativamente, a luta em Timor-Leste está a dar algum apoio à luta indonésia", sublinha Ramos Horta.

A acção nacional de protesto, que estava a ser planeada desde 1995, constitui a maior de sempre organizada na Austrália em prol da causa timorense, com manifestações nas principais cidades do país.

Os promotores da iniciativa aproveitam a ocasião para reafirmar as suas críticas à politica australiana de reconhecimento da soberania indonésia em Timor-Leste.


26 Ago - SIDNEY: A secção australiana da Comissão Internacional de Juristas (CIJ) anuncia que vai investigar novamente a morte de seis jornalistas, em 1975, em Timor-Leste.

Segundo Rodney Lewis, da CIJ, a nova investigação visa fundamentalmente recolher os depoimentos de pelo 12 pessoas que não foram incluídos no relatório que o jurista Tom Sherman elaborou para o Ministério dos Negócios Estrangeiros australiano.

Encomendado em 1995 e divulgado em Junho deste ano, o relatório Sherman considera que tropas indonésias terão sido responsáveis pela morte de cinco dos jornalistas (dois australianos, dois britânicos e um neozelandês) em Balibó, em Outubro de 1975.

As autoridades de Jacarta alegam que os repórteres foram vítimas do fogo cruzado entre forças da FRETILIN e da UDT.

Um sexto jornalista, de nacionalidade australiana, foi morto no cais de Díli em 8 de Dezembro de 1975, um dia após a invasão de Timor-Leste por tropas indonésias.

"O relatório Sherman foi encomendado pelo MNE em resposta a alegações de que haveria timorenses com provas credíveis para apresentar, mas algumas dessas pessoas preferiram entregar essas provas à CIJ", refere Rodney Lewis.


27 Ago - WASHINGTON: O MNE Jaime Gama afirma que Portugal atribui a "maior importância" à transição democrática na Indonésia e a "um empenho claro" dos Estados Unidos nesse sentido, pelas implicações que poderá ter para Timor-Leste.

Jaime Gama, de visita aos Estados Unidos, refere que nos encontros que manteve com os senadores democratas Lautenberg, John Kerry, Edward Kennedy e Clairborne Pell abordou informalmente a questão de Timor-Leste no âmbito da "esperada" transição da Indonésia para um regime democrático.

O chefe da diplomacia portuguesa acrescenta que aproveitou os seus contactos para sublinhar que Portugal dá a maior importância à transição democrática na Indonésia e "a um empenho claro dos Estados Unidos nessa direcção, pelas implicacações que isso poderá ter numa solução para o problema de Timor-Leste".


27 Ago - SIDNEY: O Governo australiano aprova medidas que prevêem o cancelamento de apoios financeiros a candidatos a refugiados na Austrália depois de os respectivos pedidos terem sido recusados.

Actualmente, refugiados cujos pedidos de asilo sejam recusados podem recorrer da decisão através do Tribunal de Revisão de Refugiados, recebendo apoio financeiro durante o processo através da Cruz Vermelha.

A decisão do governo australiano, reflectida no respectivo Orçamento de Estado, poderá afectar mais de 1.300 refugiados timorenses que aguardam uma definição sobre o seu estatuto, depois de Camberra ter alterado a sua política em relação aos cidadãos de Timor-Leste.

Até Agosto de 1995, o governo australiano considerava todos os refugiados timorenses como cidadãos indonésios, tendo alterado então a sua posição para alargar as possibilidades de recusa de asilo político com o argumento de que os timorenses podem ser considerados cidadãos portugueses.

Mais de 90 por cento dos timorenses dependem desses apoios financeiros para a sua sobrevivência, uma vez que o estatuto legal de candidatos a refugiados não lhes permite a integração no mercado de trabalho.


28 Ago - LISBOA: Em mensagem difundida pela RDP, o comandante da guerrilha timorense, Konis Santana, afirma que a resistência apoia a oposição indonésia ao regime do presidente Suharto por considerar que a democratização do país "é uma condição para o processo de libertação de Timor-Leste".

Konis Santana defende, por outro lado, que a luta dos timorenses "faz avançar o processo democrático" indonésio e considera que "a resistência no exterior tem de apoiar o esforço que o comando da luta em Timor-Leste já começou a fazer no interior da Indonésia".

"O processo democrático na Indonésia é irreversível e, mais tarde ou mais cedo, a democracia há-de surgir", afirma Konis Santana na mensagem em tétum que enviou de Timor-Leste.

No entender do comandante da guerrilha timorense, as manifestações que ocorreram no final de Julho em Jacarta contra o governo indonésio "mostram que, embora os militares continuem irredutíveis, o regime de Suharto já não está tão seguro como dantes".

A mensagem de Konis Santana destina-se a assinalar o 20º aniversário da criação das FALINTIL (Forças Armadas de Libertação de Timor-Leste), comemorado no dia 20 de Agosto.


30 Ago - FIGUEIRA DA FOZ: Um dirigente do Movimento Católico de Estudantes (MCE) critica a indiferença dos governos ocidentais e a "neutralidade" da Igreja perante Timor-Leste.

Durante o XVII Conselho Nacional do MCE, reunido na Figueira da Foz, o dirigente da organização, Pedro Príncipe, considera ser fundamental "continuar e reforçar a solidariedade com o povo de Timor na luta pela autodeterminação.

"Percebem-se alguns sinais positivos, mas não suficientemente fortes, quer pelo Governo português, quer pela Episcopal", sublinha o dirigente do MCE.

Para Pedro Príncipe, a Igreja "tem tido dificuldades em assumir posições radicais na causa de Timor, onde está presente a condição humana".

"A Episcopal portuguesa tem de se fazer ouvir no Vaticano para que a luta tome outra dimensão e terá também de trabalhar em conjunto com as episcopais da Indonésia e da Austrália, que não têm sido críticas nem firmes nessa luta", afirma.

"Sentimo-nos cada vez mais incomodados com as posições das entidades indonésias para com Xanana Gusmão. Queremos reafirmar, de uma forma crítica, a indiferença por parte da Igreja, do Vaticano e dos conselhos episcopais da Indonésia", acrescenta.


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